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O governo federal deve trocar a atual subvenção da gasolina por uma desoneração de impostos e manter a redução da carga tributária sobre o combustível. A subvenção atual, de R$ 0,44/litro, foi criada por uma Medida Provisória editada em maio e perde a validade nesta quarta-feira, dia 9.
A ideia é usar a Lei Complementar aprovada pelo Congresso em agosto, que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir os impostos federais sobre combustíveis. A nova medida deve ser feita por decreto presidencial ainda nesta quarta-feira. O valor da desoneração ainda não foi definido pelo governo, mas a expectativa é que fique próximo dos R$ 0,44/litro da subvenção atual.
Impacto sobre a paridade
Para o etanol, a medida merece atenção. Se a gasolina continuar com menos impostos, o preço na bomba fica mais baixo e isso reduz o espaço para o hidratado subir sem perder competitividade. A gasolina mais barata, portanto, tende a pressionar a paridade do etanol.
O etanol também deve receber um benefício tributário. A Constituição determina que seja mantida uma vantagem para os biocombustíveis quando houver benefícios para combustíveis fósseis. A legislação estabelece que a diferença entre os impostos federais da gasolina e do etanol seja preservada. Se o corte nos impostos da gasolina for igual ou superior a 30%, os impostos federais sobre o etanol serão zerados.
Governo amplia medidas sobre combustíveis
A medida vem depois de meses de intervenção nos preços dos combustíveis. Desde março, o governo vem concedendo subvenções para reduzir o impacto da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. Também foi criado um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, com o objetivo de evitar problemas de abastecimento no mercado doméstico.
Para o etanol, o principal ponto agora é saber qual será o tamanho da desoneração da gasolina. Se o benefício ficar próximo dos R$ 0,44/litro atuais, a gasolina continuará colocando um limite na recuperação do hidratado. O alívio tributário para o etanol reduz parte dessa pressão, mas a relação de preços entre os dois combustíveis continua sendo o ponto mais importante para acompanhar.